E-mail nº 23 - Artigo 202 - Licença sem Vencimentos

Boa tarde,

Estamos retransmitindo o comunicado para todas as unidades escolares referente à concessão de Licença - Art. 202.


Data: 13/11/2014
Destinatário: Todas as U.E's.
Assunto: Licença Sem Vencimentos - artigo 202 da Lei nº 10.261/68.

Prezado(a)s Senhore(a)s Diretores, Gerentes e Responsáveis

Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:

a) O servidor que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 8:00 horas do dia 24/11/2014 às 23:00 horas do dia 31/01/2015, horário de Brasília;

b) o interessado deverá efetuar seu requerimento através do endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ sendo que, se ainda não acessou o sistema “Licença Artigo 202”, deverá, previamente, “obter acesso ao sistema”. Após esse procedimento, deverá digitar “login e senha” e acessar o item “Licença Artigo 202”, sendo necessário confirmar os dados que serão disponibilizados e depois confirmar seu pedido;

c) as chefias imediatas e mediatas deverão acessar o sistema, no mesmo endereço acima para confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.

Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado - D.O.E do dia 06/01/2015, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas e mediatas, para evitar atrasos na publicação da autorização.
Esclarecemos, ainda, que o sistema “Licença Artigo 202” já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade da Diretoria de Ensino enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema GDAE indicando a data de início do gozo.
ATENÇÃO: O início da licença deve ser lançado, somente no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda para o corte do pagamento, portanto, não lançar datas incorretas ou informações de inicio de gozo sem a devida certeza de que o servidor iniciou a licença.
Por fim, contamos mais uma vez com a costumeira colaboração de todos, para que estas informações sejam socializadas entre os funcionários que estão em exercício nas unidades Escolares sob a jurisdição da sua Diretoria de Ensino.

Atenciosamente,

CRH/ NAP

E-mail nº NPE - 541/2014.

Guarulhos, 24/11/2014.

Para: Todas as UEs

Assunto: Inscrições para os cursos de aperfeiçoamento e especialização – Unifesp.

Interessados: Srs. Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos, PCAGP, Professores Mediadores e Professores


            O Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Guarulhos Norte informa a abertura das inscrições para os cursos vinculados a SEB (Secretaria de Educação Básica) e SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) no período de 10/11/2014 a 14/12/2014.
           Os cursos serão oferecidos na modalidade semipresencial pela Universidade Federal de São Paulo em parceria com a RENAFOR (Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica)

CURSOS OFERECIDOS:
Aperfeiçoamento em Educação Infantil, Infâncias e Artes

Carga Horária 180h Início 07/03/2015 Duração 5 meses


Aperfeiçoamento em Gestão do Desenvolvimento Inclusivo na Escola

Carga Horária 240h Início 04/04/2015 Duração 5 meses


Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade

Carga Horária 200h Início 04/04/2015 Duração 5 meses




Aperfeiçoamento em Políticas Linguísticas para Educação Indígena

Carga Horária 240h Início 01/03/2015 Duração 4 meses


Especialização em Educação Ambiental

Carga Horária 420h Início 18/04/2015 Duração 18 meses


Especialização em Direitos Humanos

Carga Horária 360h Início 07/03/2015 Duração 18 meses


Especialização em Gênero e diversidade na Escola

Carga Horária 360h Início 25/04/2015 Duração 18 meses


Especialização em política de Promoção da igualdade Racial na Escola

Carga Horária 420h Início 07/03/2015 Duração 18 meses


            Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição, somente via on-line, acessando o link abaixo:

http://comfor.unifesp.br/wp-content/docs/COMFOR/2014_784/Edital-COMFOR2014-784_Alunos.pdf


   Maiores informações com Marcelo José - PCNP de História, pelo telefone 2461-5786.



Vinícius Maeda Trukiti

Diretor Técnico I – NPE/GNO
Tel. (11) 2461-5783
degnonpe@see.sp.gov.br<mailto:degnonpe@see.sp.gov.br>